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Quizás quisiste decir: eficacia da lei no españa
  • Miniatura para Marcelo Crivella
    Consultado el 24 de octubre de 2016.  «Organização eclesial e eficácia política: o caso da Igreja Universal do Reino de Deus». Civitas - Revista de Ciências…
    44 kB (4578 palabras) - 03:06 5 ene 2024
  • Miniatura para Revolución Constitucionalista de 1932
    2018.  Karam, Elias (1933). Um Paranaense nas trincheiras da Lei: subsídios para a história da revolução paulista (en portugués de Brasil). Curitiba: A…
    236 kB (32 682 palabras) - 20:22 26 mar 2024

Resultados de la Wikipedia en portugués.

  • dos seguintes assuntos: Vigência e eficácia das normas jurídicas; Conflito de leis no tempo; Conflito de leis no espaço; Critérios hermenêuticos; Critérios…
    10 kB (1345 palabras) - 04:52 17 nov 2022
  • foram incorporadas no Brasil a partir da discussão constitucional italiana, cuja produção centrava-se, essencialmente, na eficácia e aplicabilidade das…
    44 kB (5344 palabras) - 15:04 13 dic 2023
  • A Lei 12.711/2012, conhecida popularmente como Lei de Cotas, é uma lei brasileira sancionada em 29 de agosto de 2012 pela presidente Dilma Rousseff…
    18 kB (1770 palabras) - 14:58 14 abr 2024
  • (filme). No âmbito do direito constitucional brasileiro, a Medida Provisória (MP) é um ato unipessoal do presidente da República, com força de lei, editada…
    26 kB (3633 palabras) - 23:30 6 nov 2023
  • de dominação legal que vai buscar a sua legitimidade no caráter prescritivo e normativo da lei; Na sociedade tradicional (tribo, clã, família) predominam…
    26 kB (3580 palabras) - 12:41 16 abr 2024
  • Se procura outros usos para a palavra espaço, veja Espaço. Espaço sideral, espaço exterior ou simplesmente espaço é toda a área física do universo não…
    112 kB (11 573 palabras) - 08:54 20 dic 2023
  • criação de um espaço harmônico. Contudo, com a evolução da disciplina e tendo em vista o fato de que a produção e a reprodução do espaço urbano geram assimetrias…
    44 kB (5182 palabras) - 17:52 27 jun 2022
  • confiada por força da lei a uma das Forças Armadas. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) é a organização do Comando da Aeronáutica responsável…
    8 kB (970 palabras) - 12:13 24 abr 2024
  • depois que ele minimizou os efeitos da doença e defendeu tratamentos sem eficácia comprovada, além de ter desestimulado a vacinação, o uso de máscaras de…
    292 kB (33 608 palabras) - 14:23 1 may 2024
  • situações específicas no Brasil o aborto provocado não é punível pela Lei. Essas três situações são: (1) para salvar a vida da mulher; (2) quando a gestação…
    100 kB (11 337 palabras) - 01:13 14 nov 2023
  • noção de ordenamento jurídico, isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependem da preexistência de um ordenamento jurídico. Não…
    10 kB (1389 palabras) - 15:05 13 may 2023
  • Símbolos maçônicos (redirección desde Livro da Lei)
    referência a Deus. Assim como a maçonaria não impõe uma crença especifica no Livro da Lei, o mesmo ocorre com o conceito de Deus. Cada um terá seu conceito pessoal…
    41 kB (5181 palabras) - 04:24 14 ago 2023
  • oportunidade para provocar Deodoro da tribuna do Senado, insinuando que malversava fundos e até contestando sua eficácia enquanto militar. Além disso, o…
    39 kB (4102 palabras) - 18:27 30 mar 2024
  • gravidade, repercussão do fato criminoso e eficácia da colaboração; a identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações…
    81 kB (9276 palabras) - 17:00 30 oct 2023
  • significativamente em cada Estado. No mundo todo prevalecem os ordenamentos jurídicos da família romano-germânica de direitos, nos quais as leis escritas são mais amplamente…
    180 kB (23 435 palabras) - 02:13 27 abr 2024
  • estatísticas demográficas da China desde o início do planejamento familiar no final dos anos 1970 torna a avaliação da eficácia dessa política difícil.…
    173 kB (22 422 palabras) - 10:48 22 abr 2024
  • Projeto de Lei 2630/2020, também conhecido como PL das Fake News, por seus apoiadores e como PL da Censura, por seu opositores, foi um projeto de lei do Congresso…
    65 kB (5687 palabras) - 20:19 10 abr 2024
  • além dela, como se ali tivesse sido aberta uma janela para um outro espaço, o espaço pictórico, era o principal efeito buscado pelos novos artistas. A pintura…
    134 kB (16 144 palabras) - 17:44 1 may 2024
  • política urbana e outras providências. Leis Federais, 10 de julho de 2001. REBOUÇAS, Karinne Bentes Abreu Teixeira. A eficácia do plano diretor.Revista…
    4 kB (464 palabras) - 06:30 30 ago 2023
  • África subsariana. No entanto, as evidências de possíveis benefícios para homossexuais masculinos são menos claras. Além disso, a eficácia de usar a circuncisão…
    25 kB (2818 palabras) - 20:56 27 abr 2024
  • dispositivos do Decreto-lei 9.295, de 27 de maio de 1946, que criou o Conselho Federal de Contabilidade e outras providências. Decreto-Lei 9.295 de 27 de…
    76 kB (9023 palabras) - 05:26 11 abr 2024