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- Consultado el 24 de octubre de 2016. «Organização eclesial e eficácia política: o caso da Igreja Universal do Reino de Deus». Civitas - Revista de Ciências…44 kB (4578 palabras) - 03:06 5 ene 2024
- 2018. Karam, Elias (1933). Um Paranaense nas trincheiras da Lei: subsídios para a história da revolução paulista (en portugués de Brasil). Curitiba: A…236 kB (32 682 palabras) - 20:22 26 mar 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
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- foram incorporadas no Brasil a partir da discussão constitucional italiana, cuja produção centrava-se, essencialmente, na eficácia e aplicabilidade das…44 kB (5344 palabras) - 15:04 13 dic 2023
- A Lei nº 12.711/2012, conhecida popularmente como Lei de Cotas, é uma lei brasileira sancionada em 29 de agosto de 2012 pela presidente Dilma Rousseff…18 kB (1770 palabras) - 14:58 14 abr 2024
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- de dominação legal que vai buscar a sua legitimidade no caráter prescritivo e normativo da lei; Na sociedade tradicional (tribo, clã, família) predominam…26 kB (3580 palabras) - 12:41 16 abr 2024
- Se procura outros usos para a palavra espaço, veja Espaço. Espaço sideral, espaço exterior ou simplesmente espaço é toda a área física do universo não…112 kB (11 573 palabras) - 08:54 20 dic 2023
- Direito urbanístico (sección A incipiência da participação popular no desenvolvimento de políticas urbanas)criação de um espaço harmônico. Contudo, com a evolução da disciplina e tendo em vista o fato de que a produção e a reprodução do espaço urbano geram assimetrias…44 kB (5182 palabras) - 17:52 27 jun 2022
- confiada por força da lei a uma das Forças Armadas. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) é a organização do Comando da Aeronáutica responsável…8 kB (970 palabras) - 12:13 24 abr 2024
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- situações específicas no Brasil o aborto provocado não é punível pela Lei. Essas três situações são: (1) para salvar a vida da mulher; (2) quando a gestação…100 kB (11 337 palabras) - 01:13 14 nov 2023
- noção de ordenamento jurídico, isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependem da preexistência de um ordenamento jurídico. Não…10 kB (1389 palabras) - 15:05 13 may 2023
- Símbolos maçônicos (redirección desde Livro da Lei)referência a Deus. Assim como a maçonaria não impõe uma crença especifica no Livro da Lei, o mesmo ocorre com o conceito de Deus. Cada um terá seu conceito pessoal…41 kB (5181 palabras) - 04:24 14 ago 2023
- oportunidade para provocar Deodoro da tribuna do Senado, insinuando que malversava fundos e até contestando sua eficácia enquanto militar. Além disso, o…39 kB (4102 palabras) - 18:27 30 mar 2024
- gravidade, repercussão do fato criminoso e eficácia da colaboração; a identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações…81 kB (9276 palabras) - 17:00 30 oct 2023
- Direito (sección Família da common law)significativamente em cada Estado. No mundo todo prevalecem os ordenamentos jurídicos da família romano-germânica de direitos, nos quais as leis escritas são mais amplamente…180 kB (23 435 palabras) - 02:13 27 abr 2024
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- além dela, como se ali tivesse sido aberta uma janela para um outro espaço, o espaço pictórico, era o principal efeito buscado pelos novos artistas. A pintura…134 kB (16 144 palabras) - 17:44 1 may 2024
- Direito de preempção (sección Regulamentação no Brasil)política urbana e dá outras providências. Leis Federais, 10 de julho de 2001. REBOUÇAS, Karinne Bentes Abreu Teixeira. A eficácia do plano diretor.Revista…4 kB (464 palabras) - 06:30 30 ago 2023
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